8001251-21.2021.8.05.0274

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

GISELE SOUZA SANTOS

CPF 033.***.***-58

Autor

RAVENA VITORIA SOUZA CORDEIRO

CPF 103.***.***-06

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA 65684•Representa: ATIVO

BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:30

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAVENA VITORIA SOUZA CORDEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de GISELE SOUZA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/12/2025, 08:03

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:32

Conhecido o recurso de GISELE SOUZA SANTOS - CPF: 033.386.215-58 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 16:16

Conhecido o recurso de R. V. S. C. - CPF: 103.590.215-06 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 14:53

Documentos

Petição

•15/12/2025, 08:03

Acórdão

•11/12/2025, 10:43

Despacho

•17/06/2025, 10:47

Despacho

•11/06/2025, 21:37

Despacho

•03/10/2024, 12:23

Despacho

•03/10/2024, 10:31

Sentença

•29/07/2024, 12:25

Sentença

•26/07/2024, 17:25

Decisão

•30/04/2024, 12:08

Decisão

•30/04/2024, 10:15

Despacho

•15/09/2023, 12:05

Despacho

•14/09/2023, 19:40

Despacho

•28/07/2023, 15:25

Despacho

•23/07/2023, 23:12

Sentença

•11/01/2023, 14:43