8001444-74.2022.8.05.0056

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RODELAS/BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS - BAHIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA

OAB/SE 13638•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RODELAS/BA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RODELAS/BA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:19

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:18

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

03/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Prefeitura Municipal De Rodelas - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001444-74.2022.8.05.0056 Termo Circunstanciado Jurisdição: Chorrochó Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Rodelas/ba Autor Do Fato: Anderson Ribeiro De Assis Advogado: Arilleny Ribeiro Almeida (OAB:SE13638) Vitima: Regilucy Menezes De Moura Sa Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:34

Juntada de vista ao mp

30/09/2024, 10:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANDERSON RIBEIRO DE ASSIS - CPF: 140.643.648-80 (AUTOR DO FATO)

28/09/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:52

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:52

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/10/2024, 11:27

Sentença

•28/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:42

Despacho

•12/12/2022, 19:49