8001608-75.2022.8.05.0141

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-00

Autor

GILDELITO FERRAZ NETO

CPF 020.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

FERNANDA BERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 09:06

Baixa Definitiva

17/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 09:06

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de GILDELITO FERRAZ NETO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Publicado Ementa em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:04

Conhecido o recurso de AMIL SAUDE LTDA - CNPJ: 43.358.647/0001-00 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 22:40

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 20:11

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/08/2025, 17:00

Solicitado dia de julgamento

25/08/2025, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 22:40

Sentença

•15/04/2025, 12:31

Sentença

•10/03/2025, 22:14

Decisão

•12/06/2024, 16:13

Decisão

•10/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:10

Decisão

•26/04/2022, 16:08