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8002205-58.2024.8.05.0243
Recurso Inominado CívelPulsos ExcedentesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
RENAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CPF 284.***.***-72
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
Advogados / Representantes
TIAGO DA SILVA SOARES
OAB/BA 33545•Representa: ATIVO
HELDER MOREIRA DE NOVAES
OAB/BA 37877•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 16:58Baixa Definitiva
01/07/2025, 16:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025, 16:58Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 16:57Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025, 22:07Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025, 22:06Decorrido prazo de RENAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:28Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025, 04:52Comunicação eletrônica
09/05/2025, 04:52Conhecido o recurso de RENAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 284.376.835-72 (RECORRENTE) e não-provido
09/05/2025, 04:52Conclusos para decisão
08/05/2025, 17:31Recebidos os autos
06/05/2025, 12:28Conclusos para julgamento
06/05/2025, 12:28Documentos
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Despacho
•21/02/2025, 10:34
Despacho
•20/02/2025, 16:28
Sentença
•16/12/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 16:49
Despacho
•16/08/2024, 16:24