8004492-58.2021.8.05.0191

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.187,71

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

KATIA REGINA DE SIQUEIRA

CPF 643.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CRISTIANO DA SILVA

OAB/AL 17367•Representa: ATIVO

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL

OAB/BA 45969•Representa: ATIVO

ANDRE FILIPE SANTOS DE SA

OAB/BA 71785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 11:18

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Katia Regina De Siqueira Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Fabio Cristiano Da Silva (OAB:AL17367) Reu: Karpio Marcio De Siqueira Advogado: Andre Filipe Santos De Sa (OAB:BA71785) Confrontante: Maria Do Socorro Guerra Terce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004492-58.2021.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de FABIO CRISTIANO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE SANTOS DE SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 12:57

Publicado Intimação em 29/08/2024.

10/09/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

10/09/2024, 04:34

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SIQUEIRA em 23/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:17

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SIQUEIRA em 23/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:43

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:17

Despacho

•14/10/2025, 19:35

Despacho

•14/10/2025, 18:55

Despacho

•04/07/2025, 11:02

Despacho

•03/07/2025, 16:43

Despacho

•30/01/2025, 10:56

Despacho

•29/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:20

Sentença

•27/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:03

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•05/10/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:59

Despacho

•27/07/2022, 13:17