8005776-08.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.496,88

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

INAIAN DA SILVA SANTOS

CPF 063.***.***-21

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA ALMEIDA SANTOS PATRICIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 21:51

Baixa Definitiva

08/03/2025, 21:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 21:51

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de INAIAN DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:31

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.659.593/0001-07 (RECORRIDO) e não-provido

21/01/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:23

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 07:23

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:02

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:16

Sentença

•14/06/2024, 13:14

Sentença

•07/06/2024, 17:06

Despacho

•17/01/2023, 21:19

Despacho

•12/07/2022, 16:50