8055671-17.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ADSON ALVES DE SOUZA

CPF 258.***.***-72

Autor

FREDERICO LISBOA MOURA

CPF 529.***.***-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIME DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO LISBOA MOURA

OAB/BA 16257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREDERICO LISBOA MOURA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADSON ALVES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FREDERICO LISBOA MOURA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADSON ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:15

Retirado de pauta

08/10/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juízo Da 1ª Vara Crime Da Comarca De Porto Seguro Impetrante: Frederico Lisboa Moura Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CR Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8055671-17.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Adson Alves De Souza Advogado: Frederico Lisboa Moura (OAB:BA16257-A)

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juízo Da 1ª Vara Crime Da Comarca De Porto Seguro Impetrante: Frederico Lisboa Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8055671 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8055671-17.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Adson Alves De Souza Advogado: Frederico Lisboa Moura (OAB:BA16257-A)

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

02/10/2024, 18:25

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 16:47

Decisão

•30/09/2024, 11:54

Decisão

•30/09/2024, 11:53

Outros documentos

•12/09/2024, 08:25

Decisão

•09/09/2024, 11:17

Decisão

•09/09/2024, 11:16

Documento Comprobatório

•05/09/2024, 16:43