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8181831-21.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ELIVELTON DA SILVA BELARQUINO
CPF 116.***.***-61
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER BANESPA S.A
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO
OAB/BA 5524•Representa: ATIVO
GIULIO ALVARENGA REALE
OAB/BA 46669•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:19Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:19Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:19Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 03:53Expedição de Certidão.
10/04/2026, 09:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 09:30Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2026, 07:35Conclusos para julgamento
09/04/2026, 18:27Conclusos para despacho
09/04/2026, 18:26Conclusos para julgamento
09/04/2026, 16:55Expedição de Certidão.
09/04/2026, 16:55Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:27Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:27Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 23:12Documentos
Sentença
•10/04/2026, 07:35
Despacho
•05/08/2025, 10:23
Despacho
•30/09/2024, 08:25
Decisão
•18/03/2024, 15:51
Despacho
•11/01/2024, 09:15
Decisão
•08/01/2024, 15:21