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8183578-40.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.141,10
Orgao julgador
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOAO CARLOS NASCIMENTO SANTOS FILHO
CPF 798.***.***-91
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS
OAB/BA 52487•Representa: ATIVO
MICHELLE PESTANA GODOI
OAB/BA 40701•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:17Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO SANTOS FILHO em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:17Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
10/04/2026, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:13Baixa Definitiva
24/10/2024, 09:35Arquivado Definitivamente
24/10/2024, 09:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Joao Carlos Nascimento Santos Filho Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8183578-40.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 07:04Recebidos os autos
27/09/2024, 14:46Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 14:46Juntada de certidão
27/09/2024, 14:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2024, 08:43Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO SANTOS FILHO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:35Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024, 11:38Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
22/07/2024, 04:46Documentos
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 07:04
Decisão
•28/08/2024, 16:50
Decisão
•28/08/2024, 15:50
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 07:30
Sentença
•07/06/2024, 12:58
Sentença
•07/06/2024, 11:33
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 17:11
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 17:10
Documento de Comprovação
•24/11/2023, 15:35
Documento de Comprovação
•24/11/2023, 15:35
Decisão
•16/01/2023, 08:31
Decisão
•13/01/2023, 12:46