0000032-49.2018.8.05.0134

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ROMENIO FREITAS LIMA

Terceiro

CARLOS DA SILVA

CPF 077.***.***-52

Reu

NAIARA DA SILVA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMENIO FREITAS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

OAB/BA 61275•Representa: PASSIVO

EDUARDO MORAES PIRES

OAB/BA 12550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carlos Da Silva Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275-A) Advogado: Eduardo Moraes Pires (OAB:BA12550-A) Terceiro Interessado: Naiara Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Rafaely Ressia Santos Da Silva Terceiro Interessado: Celia Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Edna De Tal Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000032-49.2018.8.05.0134 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 15:50

Devolvidos os autos

09/02/2022, 02:30

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:59

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

12/03/2021, 12:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 13:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 13:47

AUDIÊNCIA

14/02/2020, 09:25

MERO EXPEDIENTE

12/02/2020, 09:20

MANDADO

05/02/2020, 08:35

MANDADO

05/02/2020, 08:35

MANDADO

05/02/2020, 08:35

MANDADO

05/02/2020, 08:35

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 11:19

Petição

•19/12/2024, 13:49

Acórdão

•16/12/2024, 17:23

Despacho

•30/09/2024, 10:51

Despacho

•30/09/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:37

Despacho

•19/09/2024, 10:00

Sentença

•22/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:28

Decisão

•20/06/2024, 09:08

Decisão

•01/03/2024, 09:41

Despacho

•07/12/2023, 15:43

Despacho

•29/11/2023, 08:36

Despacho

•02/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:11