0004826-66.2013.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

JUTAI DOS SANTOS PAIXAO

Autor

JUTAI DOS SANTOS PAIXAO

CPF 343.***.***-44

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

OAB/BA 8199•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

WALTER FERRAO JUNIOR

OAB/BA 15745•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jutai Dos Santos Paixao Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004826-66.2013.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/08/2021, 14:07

Petição

24/05/2021, 00:00

Petição

16/06/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Documento

12/02/2020, 00:00

Documento

12/02/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/01/2020, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Procedência em Parte

26/10/2018, 00:00

Documento

18/10/2018, 00:00

Expedição de documento

18/10/2018, 00:00

Documento

04/06/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:04

Despacho

•09/12/2025, 15:47

Sentença

•17/11/2025, 16:09

Despacho

•05/05/2025, 14:32

Despacho

•13/03/2025, 19:20

Despacho

•03/12/2024, 08:38

Despacho

•05/11/2024, 12:40

Decisão

•01/11/2024, 08:56

Decisão

•06/09/2024, 11:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 10:32

Despacho

•04/07/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:27

Despacho

•28/07/2023, 16:29

Despacho

•28/07/2023, 13:30

Decisão

•09/05/2023, 16:23