8000393-81.2024.8.05.0048

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:44

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:17

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA FERNANDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA FERNANDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:53

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:54

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:48

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:47

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

22/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:17

Documentos

Petição

•07/05/2026, 19:17

Sentença

•22/04/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:10

Despacho

•13/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:46

Despacho

•15/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:14

Despacho

•20/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 22:02