8000499-61.2021.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CELIO PANDINI SANTANA

CPF 560.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO MENESES BARRETO

OAB/BA 36493•Representa: PASSIVO

NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 68284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:08

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:08

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 15:09

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabio Almeida Santos Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Celio Pandini Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) n. 8000499-61.2021.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000499-61.2021.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Entre Rios

03/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:35

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

22/09/2024, 18:59

Decorrido prazo de CELIO PANDINI SANTANA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/06/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 10:35

Decisão

•15/05/2024, 11:37

Despacho

•11/04/2024, 08:13

Despacho

•28/07/2022, 18:20

Despacho

•19/07/2022, 16:46

Despacho

•31/05/2022, 17:17

Decisão

•11/01/2022, 18:13

Despacho

•18/11/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 16:54