8027173-08.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

JOAO ROCHA FILHO

CPF 220.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

04/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de JOAO ROCHA FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:25

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:40

Conhecido o recurso de JOAO ROCHA FILHO - CPF: 220.552.151-91 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 14:20

Conhecido o recurso de JOAO ROCHA FILHO - CPF: 220.552.151-91 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:02

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:52

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

08/09/2024, 02:00

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 13:57

Despacho

•07/06/2024, 11:44

Despacho

•07/06/2024, 07:07