0509772-39.2018.8.05.0274

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ZENEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF 385.***.***-49

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 29390•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zeneide Rocha Dos Santos Advogado: Leandro Neves De Oliveira (OAB:BA29390) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509772-39.2018.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 14:39

Expedição de intimação.

14/07/2022, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:36

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2022, 11:17

Publicado Intimação em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 14:58

Expedição de intimação.

22/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:34

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:15

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 15:23

Expedição de intimação.

15/03/2022, 15:23

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:08

Decisão

•04/05/2026, 13:30

Decisão

•14/04/2026, 19:09

Decisão

•23/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 06:14

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 06:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/02/2026, 18:44

Despacho

•28/11/2025, 16:42

Despacho

•27/11/2025, 17:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/11/2025, 11:47

Despacho

•25/10/2025, 00:29

Decisão

•27/09/2024, 08:50

Decisão

•06/09/2024, 22:15

Despacho

•09/01/2024, 21:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2023, 20:57