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8058342-13.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.155,72
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Partes do Processo
JILOBALDO DO SACRAMENTO MORAES
CPF 442.***.***-20
CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 37.***.***.0001-07
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
BIANCA ANDRADE DE ARAUJO
OAB/BA 41099•Representa: ATIVO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA
OAB/SP 216045•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025, 13:00Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025, 13:00Decorrido prazo de JILOBALDO DO SACRAMENTO MORAES em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025, 13:00Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 15:24Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 15:24Baixa Definitiva
03/06/2025, 15:24Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 01:39Conhecido o recurso de JILOBALDO DO SACRAMENTO MORAES - CPF: 442.810.805-20 (AGRAVANTE) e não-provido
05/05/2025, 18:08Conhecido o recurso de JILOBALDO DO SACRAMENTO MORAES - CPF: 442.810.805-20 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2025, 17:26Juntada de Petição de certidão
23/04/2025, 16:29Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025, 15:48Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 17:52Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025, 17:39Solicitado dia de julgamento
25/03/2025, 22:41Documentos
Acórdão
•30/04/2025, 17:26
Decisão
•30/09/2024, 10:57
Decisão
•29/09/2024, 09:38