8059703-65.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 751.884,50

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ANTONIETA CARDOSO AMARAL

CPF 254.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA 11005•Representa: ATIVO

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938•Representa: ATIVO

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:18

Juntada de ofício

23/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83069294

22/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:09

Documentos

Acórdão

•22/03/2025, 10:19

Decisão

•30/09/2024, 10:53

Decisão

•27/09/2024, 20:10