8080330-63.2019.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BATISTA LINO

CPF 157.***.***-87

Autor

SISTEL

Terceiro

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 00.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

INGRID DE ANDRADE BISPO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: ATIVO

JEFFERSON COSTA BISPO

OAB/BA 81837•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BATISTA LINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:29

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BATISTA LINO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 23:56

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 08:08

Despacho

•28/01/2026, 19:43

Despacho

•16/10/2025, 11:24

Despacho

•10/10/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:30

Decisão

•06/06/2025, 16:27

Decisão

•06/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:28

Despacho

•30/01/2025, 16:16

Despacho

•07/01/2025, 12:25

Despacho

•30/09/2024, 11:54

Despacho

•27/09/2024, 16:16

Despacho

•03/06/2024, 15:46

Despacho

•03/06/2024, 15:04

Despacho

•17/01/2024, 09:16