8109889-26.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.890,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIANO SILVA OLIVEIRA

CPF 035.***.***-64

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

09/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:39

Expedição de ofício.

23/01/2026, 13:10

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:08

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/11/2025, 22:28

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 15:26

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:26

Homologado o pedido

28/11/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 15:26

Sentença

•28/11/2025, 15:26

Sentença

•28/11/2025, 15:26

Petição

•13/10/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:36

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:42

Sentença

•16/01/2024, 12:28

Sentença

•16/01/2024, 12:28

Sentença

•16/01/2024, 12:28