8095669-57.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SILVA PINTO

OAB/BA 73077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PINTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PINTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de NATALIA BORGES DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de NATALIA BORGES DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de NATALIA BORGES DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

04/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:21

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:15

Expedição de intimação.

27/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:40

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:36

Decisão

•21/03/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:57

Despacho

•22/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:46

Decisão

•14/01/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:28

Decisão

•06/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:43

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:47

Decisão

•19/11/2024, 01:39

Decisão

•14/11/2024, 10:45

Decisão

•15/03/2024, 13:40