8110713-82.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

JOICY CRUZ FERREIRA

CPF 037.***.***-63

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

CNPJ 28.***.***.0001-53

Reu

CURADORIA - DPE-BA

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA MAIA COSTA

OAB/BA 48518•Representa: ATIVO

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES

OAB/BA 45880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 15:18

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOICY CRUZ FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 09:29

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:21

Conhecido o recurso de JOICY CRUZ FERREIRA - CPF: 037.456.795-63 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 10:26

Conhecido o recurso de JOICY CRUZ FERREIRA - CPF: 037.456.795-63 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2025, 18:35

Incluído em pauta para 14/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/09/2025, 18:51

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:20

Sentença

•17/06/2025, 15:50

Sentença

•13/06/2025, 14:32

Despacho

•20/03/2025, 16:46

Despacho

•19/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:48

Despacho

•08/08/2024, 11:15

Despacho

•05/08/2024, 11:53

Despacho

•25/03/2024, 13:29

Despacho

•25/03/2024, 09:32

Despacho

•01/12/2023, 18:38

Despacho

•01/12/2023, 14:41