8124837-36.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.073,20

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

22/12/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

02/12/2024, 09:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luis Carlos Costa Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Oi S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8124837-36.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): LUIS CARLOS COSTA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MATOS GOBIRA - BA68078 Réu: REU: OI S.A. Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - BA31021 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8124837-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luis Carlos Costa Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Oi S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124837-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:51

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 14:53

Decisão

•02/12/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Documento de Identificação

•11/10/2024, 14:37

Despacho

•30/09/2024, 17:38

Despacho

•23/09/2024, 16:51

Decisão

•06/09/2024, 17:23

Decisão

•06/09/2024, 17:08