8127595-85.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LORIANE DE JESUS SANTOS

Terceiro

NEILMA REGINA DA SILVA

Terceiro

TANIA SANTOS DE QUEIROZ

Terceiro

JOAO LUIZ MATOS COSTA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/BA 32114•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS

OAB/BA 45472•Representa: PASSIVO

YURI CARNEIRO COELHO

OAB/BA 15649•Representa: PASSIVO

JURANDIR SANTANA DE JESUS

OAB/BA 50662•Representa: PASSIVO

HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO

OAB/BA 43794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:19

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:43

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2026, 01:12

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 15:42

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 23:09

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 23:08

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:50

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:19

Despacho

•07/05/2026, 11:53

Despacho

•05/05/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 14:20

Despacho

•27/04/2026, 14:18

Despacho

•27/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:54

Decisão

•13/04/2026, 09:02

Petição

•10/04/2026, 11:35

Sentença

•08/04/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:33