0382009-74.2013.8.05.0001

Apelação CívelComplementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

ROMULO DE AMORIM GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389•Representa: ATIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARIA VELEIDA DE ALMEIDA BORGES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA PAULINA DE OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO GONCALVES DE JESUS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA MERCES CORREIA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de NILZA DOS SANTOS BARBOSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:05

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 11:18

Acórdão

•26/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:27

Sentença

•05/09/2024, 10:05

Sentença

•04/09/2024, 14:25

Petição

•06/03/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:47

Acórdão

•27/11/2023, 14:41

Despacho

•03/07/2023, 17:03

Despacho

•30/06/2023, 20:09

Despacho

•16/06/2023, 09:58

Despacho

•15/06/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 21:10