0503308-13.2017.8.05.0022

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 204.900,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

DOMINGOS DIONISIO DOS SANTOS

CPF 866.***.***-87

Autor

MERCADO AILTON PRADO - ME

Terceiro

MERCADO AILTON PRADO - ME

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DO PRADO

CPF 004.***.***-10

Reu

DALVENISIA FEITOSA TORRES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GOMES PEREIRA

OAB/BA 716•Representa: ATIVO

JOSEANE JORGE DE AMORIM

OAB/BA 22633•Representa: ATIVO

VYDAYANE AQUINO DA CONCEICAO 05951641535

OAB/BA 59411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 09:02

Baixa Definitiva

24/01/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/01/2025, 09:02

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de SIRLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de DALVENISIA FEITOSA TORRES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de MERCADO AILTON PRADO - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DO PRADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DIONISIO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FERREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de TÚLIO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de JURIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSAFA FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:19

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 13:02

Despacho

•30/09/2024, 13:18

Despacho

•30/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:41

Sentença

•15/07/2024, 11:06

Despacho

•12/12/2023, 09:53

Despacho

•11/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:00

Despacho

•25/03/2022, 09:32

Decisão

•21/10/2019, 15:49

Despacho

•20/02/2019, 16:07

Despacho

•30/10/2018, 11:30

Despacho

•21/06/2018, 08:49