0700064-02.2021.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REILAN ALMEIDA PESTANA

CPF 079.***.***-47

Autor

REILAN ALMEIDA PESTANA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LIMA SANTANA

OAB/BA 546•Representa: ATIVO

ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 76066•Representa: ATIVO

JOSENILDO DOS SANTOS

OAB/BA 61569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reilan Almeida Pestana Advogado: Jorge Lima Santana (OAB:BA546-B) Advogado: Josenildo Dos Santos (OAB:BA61569) Terceiro Interessado: Marluce De Jesus Leal Terceiro Interessado: Reinaldo De Jesus Nascimento Terceiro Interessado: Testemunha Defesa Osca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0700064-02.2021.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 25/09/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

30/09/2022, 13:13

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/07/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento

05/07/2022, 00:00

Petição

18/06/2022, 00:00

Petição

18/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:13

Decisão

•31/01/2026, 16:15

Despacho

•09/12/2025, 12:12

Despacho

•05/12/2025, 19:04

Petição

•23/10/2025, 17:33

Sentença

•10/10/2025, 11:08

Sentença

•10/10/2025, 10:51

SENTENÇA

•10/10/2025, 10:51

Despacho

•26/06/2025, 18:24

Despacho

•26/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:00

Despacho

•13/05/2025, 10:20

Despacho

•10/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:15