0756102-90.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.537,93

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:15

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:51

Juntada de certidão dd2g

19/01/2026, 10:38

Recebidos os autos

19/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 17:58

Expedição de decisão.

14/05/2025, 17:52

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 12:15

Sentença

•16/03/2026, 12:15

Decisão

•24/10/2025, 19:38

Decisão

•24/10/2025, 17:50

Decisão

•14/05/2025, 17:52

Decisão

•06/05/2025, 10:13

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•06/09/2024, 15:42

Sentença

•06/09/2024, 15:42

Despacho

•22/06/2017, 13:53