8000383-33.2020.8.05.0224

Termo CircunstanciadoFraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por AçõesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:04

Publicado Intimação em 25/02/2025.

24/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2026, 01:35

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:55

Baixa Definitiva

16/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 22:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:14

Expedição de intimação.

21/02/2025, 13:09

Extinta a punibilidade por prescrição

21/02/2025, 12:14

Documentos

Petição

•08/04/2025, 22:10

Sentença

•21/02/2025, 12:14

Petição

•29/10/2024, 15:48

Despacho

•30/09/2024, 10:24

Despacho

•08/08/2024, 19:47

Despacho

•14/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:03

Despacho

•14/04/2023, 21:17

Despacho

•17/12/2020, 16:49