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8000381-45.2021.8.05.0057
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.088,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
Partes do Processo
JOSE ELIELSON SANTANA LISBOA
CPF 050.***.***-95
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ 13.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
DIEGO SANTANA CAVALCANTE
OAB/BA 63907•Representa: ATIVO
UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES
OAB/BA 66762•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 21:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:59Decorrido prazo de DIEGO SANTANA CAVALCANTE em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:11Decorrido prazo de JOSE ELIELSON SANTANA LISBOA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:11Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:26Expedição de intimação.
07/04/2026, 08:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 08:48Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 08:45Expedição de intimação.
07/04/2026, 08:45Audiência Conciliação designada conduzida por 27/05/2026 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
07/04/2026, 08:43Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 08:19Expedição de intimação.
02/02/2026, 08:19Decorrido prazo de DIEGO SANTANA CAVALCANTE em 31/01/2024 23:59.
28/09/2025, 06:07Conclusos para despacho
19/09/2025, 10:14Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 08:45
Despacho
•02/02/2026, 08:19
Decisão
•02/09/2024, 14:07
Despacho
•04/12/2023, 15:14
Despacho
•05/03/2021, 08:40