8000346-31.2016.8.05.0164

Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.135,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Terceiro

MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHO

CPF 131.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 09:42

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:13

Cominicação eletrônica

05/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 05:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - CNPJ: 13.805.528/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2023, 05:10

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/10/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:15

Recebidos os autos

17/10/2023, 10:15

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 05:10

Decisão

•05/12/2023, 05:10

Decisão

•05/12/2023, 05:10

Despacho

•18/10/2023, 18:49

Despacho

•14/09/2023, 20:10

Sentença

•20/06/2023, 09:28

Sentença

•01/06/2023, 15:25

Despacho

•23/05/2022, 14:23

Despacho

•19/11/2020, 14:05

Despacho

•28/03/2018, 14:09