Voltar para busca
8000722-38.2019.8.05.0220
Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 99.915,32
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
ELY PEREIRA CAMPOS
CPF 949.***.***-53
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA
SANTA CRUZ CABRALIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
CNPJ 13.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA
OAB/BA 31454•Representa: ATIVO
ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 11:09Baixa Definitiva
30/09/2024, 11:09Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 11:09Juntada de certidão
30/09/2024, 11:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:58Decorrido prazo de ELY PEREIRA CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:11Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024, 06:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024, 06:12Conhecido o recurso de ELY PEREIRA CAMPOS - CPF: 949.273.085-53 (APELANTE) e provido
06/08/2024, 15:20Conhecido o recurso de ELY PEREIRA CAMPOS - CPF: 949.273.085-53 (APELANTE) e provido
06/08/2024, 14:36Juntada de Petição de certidão
06/08/2024, 12:21Deliberado em sessão - julgado
06/08/2024, 10:25Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 17:33Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/07/2024, 17:24Solicitado dia de julgamento
15/07/2024, 15:50Documentos
Acórdão
•06/08/2024, 14:36
Sentença
•10/08/2023, 10:40
Sentença
•10/08/2023, 08:57
Despacho
•10/08/2021, 16:17
Ato Ordinatório
•26/11/2019, 12:11
Despacho
•17/10/2019, 16:24