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8000938-42.2024.8.05.0149
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 25.264,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
SANDRO RODRIGUES BARBOSA
OAB/BA 17763•Representa: PASSIVO
FRANCELE ARAUJO FRANKLIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024, 10:35Baixa Definitiva
25/11/2024, 10:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/11/2024, 10:35Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 16:39Decorrido prazo de ELIANA RITA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:53Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:04Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 09:05Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024, 01:31Expedição de Certidão.
23/10/2024, 06:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 18:23Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte
22/10/2024, 18:23Cominicação eletrônica
22/10/2024, 18:23Conclusos para decisão
22/10/2024, 17:37Conclusos para julgamento
30/09/2024, 10:24Documentos
Decisão
•22/10/2024, 18:23
Decisão
•22/10/2024, 18:23
Decisão
•22/10/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 13:59
Sentença
•18/08/2024, 09:55
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 12:13