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8000951-89.2023.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
ROQUE HELSON DE OLIVEIRA
CPF 581.***.***-15
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO
OAB/BA 32986•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:46Decorrido prazo de ROQUE HELSON DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:46Decorrido prazo de ROQUE HELSON DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:13Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:13Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 21:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:46Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:28Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:28Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 07:51Baixa Definitiva
19/12/2025, 07:51Juntada de certidão
19/12/2025, 07:50Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 12:48Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 12:48Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 04:36Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 04:36Documentos
Despacho
•01/12/2025, 20:22
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 10:59
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 09:20
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 08:41
Decisão
•30/09/2024, 08:59
Decisão
•28/08/2024, 06:00
Decisão
•28/08/2024, 06:00
Decisão
•28/08/2024, 06:00
Sentença
•16/07/2024, 15:07
Outros documentos
•28/03/2024, 09:14
Outros documentos
•28/03/2024, 09:14
Decisão
•04/10/2023, 13:01
Decisão
•24/07/2023, 09:53