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8001127-98.2024.8.05.0220
Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 12.499,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
Partes do Processo
JURACEMA NASCIMENTO DE FREITAS
CPF 628.***.***-04
VIA VAREJO S.A CASAS BAHIA
VIA
CASAS BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO DE OLIVEIRA BATISTA
OAB/MG 175552•Representa: ATIVO
POLIANA RAMOS NOGUEIRA
OAB/MG 118437•Representa: ATIVO
DAYANA PATRICIA MATINA AMORIM
OAB/MG 175257•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
OAB/BA 40643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 09:21Baixa Definitiva
01/12/2025, 09:21Decorrido prazo de JURACEMA NASCIMENTO DE FREITAS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:26Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:26Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:26Publicado Sentença em 30/09/2025.
30/09/2025, 20:38Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025
30/09/2025, 20:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 11:42Homologada a Transação
22/09/2025, 20:57Conclusos para julgamento
15/09/2025, 18:26Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 16:14Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 24/09/2024 23:59.
21/01/2025, 05:47Conclusos para despacho
20/01/2025, 16:02Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/12/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
02/12/2024, 11:14Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 10:29Documentos
Sentença
•26/09/2025, 11:42
Sentença
•22/09/2025, 20:57
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 09:07
Despacho
•23/08/2024, 10:55
Despacho
•31/07/2024, 22:28