8001283-22.2024.8.05.0209

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

ROSIVALDO CARNEIRO MORAIS

CPF 220.***.***-49

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO

OAB/BA 49760•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 21:29

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 14:18

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:15

Processo Desarquivado

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2025, 17:00

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 21:29

Despacho

•04/11/2025, 16:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:07

Sentença

•29/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:02

Despacho

•18/09/2024, 15:11

Despacho

•18/09/2024, 15:11