8001175-26.2023.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MOTA

CPF 272.***.***-72

Autor

ORAL UNIC ODONTOLOGIA FEIRA DE SANTANA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE DA SILVA MOTA

OAB/BA 41084•Representa: ATIVO

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA

OAB/BA 47432•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

OAB/BA 57207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:07

Publicado Intimação em 15/03/2023.

08/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de ORAL UNIC ODONTOLOGIA FEIRA DE SANTANA LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOTA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 05/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA em 07/02/2024 23:59.

27/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 07/02/2024 23:59.

27/09/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 14:04

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria Do Carmo Mota Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084) Interessado: Oral Unic Odontologia Feira De Santana Ltda Advogado: Juliana Pedreira Moura Mota (OAB:BA47432) Advogado: Pedro Henrique Carvalho Macedo E Silva (OAB:BA57207) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8001175-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Do Carmo Mota Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084) Interessado: Oral Unic Odontologia Feira De Santana Ltda Advogado: Juliana Pedreira Moura Mota (OAB:BA47432) Advogado: Pedro Henrique Carvalho Macedo E Silva (OAB:BA57207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001175-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

30/09/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:56

Sentença

•30/09/2024, 14:28

Decisão

•01/06/2023, 17:37

Despacho

•25/01/2023, 11:22