8002827-13.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF 658.***.***-72

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:13

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:20

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:34

Publicado Intimação em 28/08/2023.

26/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:35

Sentença

•12/11/2025, 02:12

Decisão

•28/11/2024, 15:34

Despacho

•20/09/2024, 20:55

Despacho

•07/06/2024, 11:17

Despacho

•19/02/2024, 16:51

Decisão

•22/08/2023, 20:58

Despacho

•05/06/2023, 23:36

Despacho

•25/03/2023, 12:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:39

Decisão

•08/12/2022, 10:39

Decisão

•08/12/2022, 10:39

Decisão

•08/12/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:50