8004575-96.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.812,79

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO

CPF 383.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO em 08/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:58

Publicado Sentença em 25/03/2025.

27/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 06:30

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:30

Juntada de certidão

01/04/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 23:02

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 15:54

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:38

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 15:54

Sentença

•21/03/2025, 15:54

Sentença

•21/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:36

Sentença

•22/09/2023, 18:40

Sentença

•22/09/2023, 10:56

Sentença

•05/05/2022, 15:54

Sentença

•03/05/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 04:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:17

Despacho

•17/08/2020, 12:20

Petição

•10/08/2020, 10:01