8023954-72.2023.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 243.237,76

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0009-45

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES

OAB/BA 38627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:53

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:03

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0009-45 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 07:15

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0009-45 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de Documento_1

15/04/2026, 11:38

Publicado Outros documentos em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:52

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:10

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/04/2026, 22:58

Solicitado dia de julgamento

31/03/2026, 10:40

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 09:46

Despacho

•27/02/2026, 09:49

Despacho

•24/02/2026, 20:31

Sentença

•17/11/2025, 09:31

Sentença

•14/11/2025, 13:53

Decisão

•01/08/2024, 13:56

Decisão

•31/07/2024, 17:16

Decisão

•03/04/2024, 12:47

Decisão

•02/04/2024, 14:16

Despacho

•16/02/2024, 11:38

Despacho

•07/02/2024, 14:34

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 12:48