8031864-65.2024.8.05.0000

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.988,60

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JOSE RIVALDO SILVA JUNIOR

CPF 824.***.***-78

Autor

LUIZ PAULO DA SILVA E SILVA

CPF 041.***.***-70

Autor

PAULA CRISTINA DA SILVA E SILVA

CPF 030.***.***-02

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:18

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:18

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Rivaldo Silva Junior Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Luiz Paulo Da Silva E Silva Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8031864-65.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:50

Declarada incompetência

29/09/2024, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SILVA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA E SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:40

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:03

Decisão

•29/09/2024, 12:25

Despacho

•13/05/2024, 15:31

Despacho

•13/05/2024, 14:32

Petição

•11/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•11/05/2024, 09:06