8114581-73.2020.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

CAMILA DA SILVA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTHUR TURIBIO DE ARAUJO ALVES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de BOSS SANDUICHES LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2026, 11:17

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 11:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2026, 18:30

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:38

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 10:20

Despacho

•04/09/2025, 08:54

Sentença

•19/02/2025, 10:10

Despacho

•26/08/2024, 09:31

Despacho

•25/09/2023, 09:52

Despacho

•14/02/2023, 09:17

Despacho

•29/06/2022, 11:00

Decisão

•17/11/2020, 10:19

Despacho

•14/10/2020, 10:37