0007528-21.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Eliana Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Adilson De Lima Araujo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007528-21.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007528-21.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 10:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

07/07/2022, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2022, 22:01

Conclusos para decisão

21/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:13

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 08:44

Expedição de mandado.

03/03/2022, 14:23

Comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:01

Outras Decisões

25/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição

10/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 10:11

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 20:50

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•04/07/2022, 22:01

Outros documentos

•03/03/2022, 14:23

Decisão

•25/02/2022, 11:01

Decisão

•25/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:22

Decisão

•09/10/2021, 14:25

Despacho

•09/10/2021, 14:25

Sentença

•09/10/2021, 14:24

Decisão

•09/10/2021, 14:24