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0029002-17.2011.8.05.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 6.013,79
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Necia Matos Damasceno Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0029002-17.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029002-17.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de decisão.
01/12/2021, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021, 15:28Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2021, 15:28Conclusos para decisão
11/11/2021, 13:13Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021, 11:17Decorrido prazo de Necia Matos Damasceno em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 02:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 02:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2021 23:59.
09/05/2021, 01:01Decorrido prazo de Necia Matos Damasceno em 07/05/2021 23:59.
09/05/2021, 01:01Publicado Decisão em 14/04/2021.
18/04/2021, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
18/04/2021, 02:39Expedição de decisão.
12/04/2021, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021, 23:54Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2021, 23:54Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 12:40
Despacho
•12/12/2024, 17:45
Despacho
•27/09/2024, 21:19
Decisão
•01/12/2021, 15:28
Decisão
•12/04/2021, 23:54
Ato Ordinatório
•24/06/2020, 20:17
Decisão
•24/06/2020, 20:17
Despacho
•13/12/2016, 11:24
Decisão
•04/03/2013, 08:10