0101283-68.2011.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 9.907,86

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA DOS ANJOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de GILBERTO SALES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DA CONCEICAO DE CERQUEIRA E SOUZA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de JAIME BARBOSA SANTIAGO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MERCANTIL CAJAZEIRAS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mercantil Cajazeiras Ltda Executado: Eliana Dos Anjos Silva Executado: Gilberto Sales De Souza Executado: Jaime Barbosa Santiago Executado: Raquel Maria Da Conceicao De Cerqueira E Souza Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0101283-68.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 22:29

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 22:29

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:12

Decisão

•27/09/2024, 22:27

Decisão

•12/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:29

Despacho

•27/07/2022, 12:15