0504059-54.2016.8.05.0080

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

VITALLIS SAUDE S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-68

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.

CNPJ 62.***.***.0001-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663•Representa: ATIVO

ANA CECILIA FRANCO BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470•Representa: ATIVO

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 11:39

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0267617-1)

31/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO VITORIA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:41

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 12:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:13

Expedição de despacho.

29/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 11:01

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO VITORIA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:55

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 17:14

Despacho

•29/05/2023, 12:41

Decisão

•16/01/2023, 13:41

Decisão

•16/01/2023, 12:37

Acórdão

•20/07/2022, 10:33

Despacho

•03/03/2022, 10:07

Despacho

•03/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 11:47

Sentença

•14/07/2020, 14:13

Despacho

•09/06/2017, 14:58

Despacho

•05/07/2016, 21:30

Ato Ordinatório

•13/06/2016, 16:14

Decisão

•19/04/2016, 19:41