8000602-89.2024.8.05.0132

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF 092.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/04/2025, 13:15

Indeferida a petição inicial

17/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão

23/02/2025, 19:20

Juntada de certidão

23/02/2025, 19:19

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 15:44

Decisão

•27/09/2024, 10:18