8000575-45.2021.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de ELSON PINTO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:43

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 19:43

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 16:55

Expedição de intimação.

22/09/2025, 16:54

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•23/09/2025, 14:59

Sentença

•22/09/2025, 16:10

Decisão

•04/09/2024, 11:19

Despacho

•04/08/2021, 14:50

Decisão

•14/04/2021, 09:42