8000882-70.2023.8.05.0043

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.855,74

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

JOCNEA PEREIRA COTIA

CPF 839.***.***-53

Autor

CANAVIEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS

OAB/BA 50417•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:09

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:21

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:08

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jocnea Pereira Cotia Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Reu: Municipio De Canavieiras Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000882-70.2023.8.05.0043 Ação:PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000882-70.2023.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 16:56

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:09

Despacho

•27/04/2026, 18:21

Decisão

•12/11/2025, 16:24

Decisão

•12/11/2025, 09:51

Decisão

•15/09/2025, 09:03

Decisão

•12/09/2025, 19:20

Acórdão

•17/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:34

Acórdão

•31/03/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:48