8003561-84.2022.8.05.0170

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 30,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

CALCADOS MORRO DO CHAPEU LTDA - EPP

CNPJ 11.***.***.0001-38

Autor

BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR

Terceiro

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

FANIO OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 39664•Representa: ATIVO

RENATO NARDINI MAZETO

OAB/SP 237666•Representa: PASSIVO

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN

OAB/SP 229481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CALCADOS MORRO DO CHAPEU LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:53

Publicado Sentença em 06/03/2023.

10/05/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 10:13

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:24

Expedição de sentença.

06/05/2026, 13:02

Expedição de sentença.

06/05/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:21

Decorrido prazo de CALCADOS MORRO DO CHAPEU LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de CALCADOS MORRO DO CHAPEU LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:03

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 12:21

Despacho

•30/09/2024, 10:22

Despacho

•28/09/2023, 10:27

Outros documentos

•09/03/2023, 11:58

Outros documentos

•09/03/2023, 11:58

Sentença

•02/03/2023, 12:31

Sentença

•02/03/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 16:19