8053357-32.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.897,46

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA

CPF 455.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:39

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:00

Publicado Intimação em 22/09/2023.

27/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Publicado Sentença em 15/07/2025.

22/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:24

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:57

Sentença

•30/04/2026, 10:57

Sentença

•30/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:44

Sentença

•10/07/2025, 17:31

Sentença

•10/07/2025, 17:31

Sentença

•10/07/2025, 17:31

Petição

•18/02/2025, 16:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2024, 11:02

Sentença

•27/09/2024, 18:04

Sentença

•27/09/2024, 18:04

Sentença

•27/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:12